A Amnistia Internacional, um conhecido grupo secular de vigilância dos direitos humanos, condenou a sentença de Foudhil Bahloul, um cristão argelino convertido condenado pelas leis que regulamentam o culto a não muçulmanos. Esta condenação do governo argelino ocorre em um momento em que a liberdade religiosa continua se deteriorando no país do norte da África, especialmente à custa da comunidade cristã argelina.
As autoridades argelinas prenderam Bahloul em 17 de abril após uma batida em sua casa, acusando-o de “doações ilegais” e “coleta de doações ou aceitação de presentes sem licença dos departamentos autorizados”. Bahoul também enfrenta acusações adicionais de acordo com uma Portaria de 2006 que regulamenta o culto a não muçulmanos, especificamente visando-o como cristão pela distribuição de Bíblias.
Funcionários da Amnistia Internacional consideraram a lei e a condenação de Bahloul discriminatórias e apelaram à sua libertação. ?As autoridades argelinas devem anular imediatamente a condenação de Foudhil Bahloul e retirar todas as acusações contra ele?, disse Amna Guellali, vice-diretora da Anistia Internacional para o Oriente Médio e Norte da África. ?Esta lei discriminatória está sendo usada como uma arma para reprimir aqueles que não seguem o Islã em um ataque contra suas liberdades fundamentais. Em vez de visar os crentes não islâmicos, as autoridades argelinas devem trabalhar para proteger o direito à liberdade de pensamento, consciência, religião ou crença – o que inclui a liberdade de manifestar essa crença. ?
O caso de Bahloul é um dos muitos exemplos de discriminação religiosa do governo argelino nos últimos anos. O governo também prendeu vários membros de comunidades religiosas minoritárias sob sua lei de blasfêmia, uma lei cuja aplicação a Câmara dos Representantes dos EUA e o Comitê de Direitos Humanos da ONU reconheceram como uma violação dos direitos humanos. Além disso, o governo argelino continua a impedir que as igrejas protestantes em todo o país realizem cultos de adoração e frequentemente ignora pedidos de informações e tenta reabri-los.
Conforme documentado pela Anistia Internacional, International Christian Concern (ICC) e várias outras ONGs, as violações dos direitos humanos na Argélia são flagrantes e precisam ser abordadas pela comunidade internacional. Em seu relatório anual de 2021, a Comissão dos Estados Unidos sobre Liberdade Religiosa Internacional recomendou que a Argélia fosse incluída na lista especial do Departamento de Estado para países que praticam e toleram violações graves da liberdade religiosa internacional. A ICC confirma essa recomendação e insta o Departamento de Estado a usar essa designação para enviar uma mensagem forte à Argélia de que os Estados Unidos não tolerarão tal perseguição por parte do governo argelino.
Publicado em 30/10/2021 11h10
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