Protestar pacificamente contra uma eleição polêmica agora é um crime grave no Brasil, com penas de até 15 anos ou mais. Pelo menos 1.200 pessoas foram detidas como parte do desmantelamento de um acampamento de manifestantes em Brasília, Brasil, em 9 de janeiro.
Eles foram indiciados pelo “crime” de estarem acampados em frente ao quartel-general do Exército, acreditando-se protegidos por ele, e manifestando-se pela liberdade e pela democracia. Mesmo assim, centenas de policiais em equipamento de choque e alguns a cavalo se reuniram no acampamento enquanto os soldados do exército na área se retiravam.
Desde 30 de outubro do ano passado, milhares de brasileiros acamparam em frente ao quartel-general do Exército em Brasília, exigindo o cancelamento de uma eleição presidencial na qual o candidato de extrema-esquerda Luiz Inácio Lula da Silva derrotou Jair Bolsonaro por pouco.
Os manifestantes foram detidos e levados de ônibus para a sede da polícia após ordens para desmantelar o acampamento. Tudo feito sem a devida investigação e sem individualização de conduta.
“Recebemos informações de que falta água e comida para eles… Entre os detidos estão manifestantes que agiram pacificamente. De qualquer forma, todos precisam de condições básicas”, disse a deputada Carla Zambelli (PL-SP).
Em resposta, o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, divulgou nota oficial afirmando que esses manifestantes não merecem direitos humanos do Estado.
Opiniões políticas dissidentes sendo rapidamente esmagadas
Em 11 de janeiro, o Conselho Nacional de Justiça informou que mais de 1.400 presos políticos seriam encaminhados para presídios onde seriam acusados de terrorismo.
Quando esses manifestantes foram enviados para a prisão, eles passaram por um processo de triagem. Travesseiros e cobertores não foram entregues a esses dissidentes políticos por “razões de segurança”, para que os objetos não sejam usados para “atos de violência”.
Esses presos políticos foram inoculados à força com vacinas, inclusive para a COVID-19, em clara violação do Código de Nuremberg.
Presos comuns no regime semiaberto têm sido libertados para acomodar esses presos políticos em presídios superlotados.
Em 13 de janeiro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, emitiu ordens judiciais cancelando a conta de mídia social de vários políticos e influenciadores sociais. Eles foram punidos com o bloqueio de suas contas no Twitter, Instagram, Facebook e TikTok.
No Twitter, Gleen Greenwald, uma jornalista americana radicada no Brasil desde 2005, questionou essas recentes suspensões de mídia social, achando essas medidas judiciais “chocantes”. Segundo ele, “o regime de censura no Brasil está crescendo rapidamente, praticamente diariamente agora”.
Greenwald também explica que teve medo de denunciar a censura que está ocorrendo no Brasil por medo de retaliação, passando horas discutindo com advogados e consultando as leis brasileiras para garantir que poderia publicar a história sem ser alvo de assédio judicial.
As Raízes Socialistas de Lula
Talvez seja importante divulgar os antecedentes perturbadores do atual presidente do Brasil. Em setembro de 2009, Lula comparou a brutal repressão aos manifestantes pró-democracia no Irã a uma briga entre torcedores de clubes de futebol rivais.
Conforme noticiado pela United Press International, Lula chegou a questionar o direito democrático dos iranianos de protestar contra aquelas eleições aparentemente fraudadas, apontando: “No Brasil, também temos pessoas que não aceitam derrotas eleitorais”.
Em 2002, o jornal francês Le Monde publicou uma reportagem que dizia que Lula “acredita firmemente que toda eleição é uma farsa e um mero passo para tomar o poder”.
O presidente é membro fundador do Fórum de São Paulo (FSP), organização internacional-socialista extrema.
O sucessor de Lula na presidência da FSP foi seu então assessor de relações exteriores, Marco Aurélio Garcia. Em 2002, em entrevista ao jornal argentino La Nación, Garcia afirmou que, uma vez no poder, Lula não teria interesse em preservar a democracia.
Ele disse ao jornal: “Temos que primeiro dar a impressão de que somos democratas, inicialmente; temos que aceitar certas coisas. Mas isso não vai durar.
Lula também é um admirador declarado do falecido Fidel Castro, o ditador comunista de Cuba. Em abril de 2003, seu governo se absteve no Comitê de Direitos Humanos da ONU de condenar o assassinato de dissidentes políticos em Cuba.
Falando em nome do governo Lula, o então embaixador do Brasil em Cuba chamou de “traidores” os dissidentes políticos que estavam “desestabilizando” aquele regime comunista.
Curiosamente, quando perguntado há algumas décadas pela revista Playboy sobre quais líderes ele mais admirava, Lula citou figuras como Che Guevara, Fidel Castro, Mao Zé Dong e Adolf Hitler.
O ditador alemão, disse Lula, tinha o que realmente admirava em um homem: “A coragem de se propor a fazer algo e tentar fazer”.
Seja como for, poucos imaginariam que estaríamos presenciando a criação do primeiro campo de concentração da história do Brasil; pois as cenas recentemente observadas no Brasil lembram claramente a Alemanha dos anos 1930.
Augusto Zimmermann
Augusto Zimmermann nasceu no Brasil e emigrou para a Austrália em 2002. Ele é professor e chefe de direito no Sheridan Institute of Higher Education em Perth. Ele também é presidente da Western Australian (WA) Legal Theory Association e atuou como membro da comissão de reforma da lei de WA de 2012 a 2017. Zimmermann é autor de vários livros, incluindo “Direito Constitucional Brasileiro”, “Western Legal Theory” e ” Fundações Cristãs da Common Law.”
Publicado em 19/01/2023 09h55
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