O novo código penal dos talibãs legaliza a escravidão e prioriza a proteção de animais em detrimento das mulheres afegãs

MURSAL SAYAS, ativista afegã pelos direitos das mulheres, jornalista e CEO da Women Beyond Borders. (crédito da foto: Cortesia)

#Afeganistão 

O regime talibã publicou, em 7 de janeiro de 2026, um novo código penal com 119 artigos que representa um retrocesso grave nos direitos humanos no Afeganistão

Entre as medidas mais chocantes, o texto legaliza novamente a escravidão e estabelece punições que colocam as mulheres em uma posição inferior até mesmo aos animais. Por exemplo, causar brigas entre animais ou maltratá-los pode resultar em até cinco meses de prisão, enquanto um caso grave de violência doméstica – como um marido que provoque fraturas, lesões ou hematomas na esposa, quando comprovado – é punido com apenas quinze dias de detenção.

Ativistas e especialistas alertam que esse conjunto de regras cria um ambiente de extrema vulnerabilidade para as mulheres. Mursal Sayas, ativista afegã pelos direitos das mulheres, jornalista e diretora da organização Women Beyond Borders, explicou em entrevista ao jornal The Jerusalem Post que o código transforma as casas em verdadeiras “gaiolas”, onde as mulheres são reduzidas a uma condição de “escravas”. Os homens assumem a responsabilidade exclusiva pelas despesas da família, mas, em um país onde 85% da população vive com menos de um dólar por dia e 69% enfrenta insegurança alimentar, a pressão financeira acaba agravando os casos de abuso doméstico. Apenas 6% das mulheres têm emprego, o que as impede de comprar itens básicos, como absorventes higiênicos, aumentando ainda mais o controle e o poder abusivo dos maridos.

A situação se complica com restrições impostas desde 2023 ao acesso à contracepção, que praticamente desapareceu do mercado, com ameaças constantes a profissionais de saúde. Isso resulta em abortos espontâneos provocados por violência e em famílias numerosas em lares já pobres, tratando as mulheres como “máquinas de dar à luz? e prejudicando gravemente sua saúde. O sistema de saúde afegão está em colapso: há apenas 10,3 profissionais de saúde chave para cada 10 mil habitantes – bem abaixo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde “, e 2,2 milhões de meninas estão proibidas de frequentar o ensino superior, o que vai gerar uma escassez futura de médicas, enfermeiras e parteiras. Mulheres que trabalham na área de saúde sofrem agressões por não usarem burca ou por não terem acompanhantes masculinos, e recebem salários menores, tornando impossível pagar por esses acompanhantes.

Um exemplo dramático ocorreu após o terremoto de 1º de setembro de 2025, quando as restrições culturais impediram que homens tocassem em mulheres durante os resgates, causando falta de pessoal e atrasos nas operações de ajuda. Recursos humanitários acabam sendo desviados para custear acompanhantes masculinos, enquanto parte da assistência é retida pelos próprios talibãs.

O código também impõe regras vagas que obrigam a adesão ao islamismo sunita, permitindo ações de vigilantes contra seguidores de outras vertentes, como o xiismo, e punindo atividades como dançar ou participar de eventos culturais não islâmicos. Ativistas temem que o Afeganistão se torne um refúgio seguro para grupos terroristas. O relator especial da ONU para o país, Richard Bennett, classificou as implicações do código como “extremamente preocupantes? tanto do ponto de vista dos direitos humanos quanto da interpretação da sharia, embora ainda esteja em análise detalhada.

Essa nova legislação reforça o controle opressivo do regime sobre a sociedade afegã, especialmente sobre mulheres e minorias, agravando uma crise humanitária que já dura anos.

Publicado em 04/02/2026 03h01

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Texto adaptado por IA (Grok) do original. Imagens de bibliotecas de imagens ou origem na legenda.

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