O regime ilegítimo de Maduro continua a minar os direitos humanos e a democracia na Venezuela.
Desaparecimentos forçados de civis venezuelanos por parte do regime estão aumentando, segundo um relatório realizado por Robert F. Kennedy Human Rights e Foro Penal*, respectivamente, organização sem fins lucrativos em defesa dos direitos humanos e organização venezuelana de direitos humanos.
O regime já sequestrou civis suspeitos de serem dissidentes políticos, bem como seus familiares, e os torturou por vários dias. Muitos deles nunca mais foram vistos ou deram sinal de vida.
O relatório detalha 200 desaparecimentos forçados em 2018, 524 em 2019 e mais de 230 casos a partir de junho de 2020. Segundo o relatório, o aumento nos desaparecimentos está correlacionado com o aprofundamento da crise e do controle autoritário de Maduro.
O relatório também diz que mulheres detidas por bandidos do regime tinham grandes chances de desaparecer, sugerindo que mulheres estavam sendo usadas para punir e coagir familiares a agir em conformidade com o regime de Maduro.
“O desaparecimento forçado, e ainda mais quando é sistemático, resulta em uma intensa violação do direito de defesa do detento”, afirmou Alfredo Romero, presidente do Foro Penal. “O desaparecimento forçado transforma a detenção arbitrária “que por si só é uma violação grave dos direitos humanos” em uma oportunidade de barbárie ilimitada para o agressor.”
Manipulando eleições antecipadamente
Enquanto isso, Maduro continua a sabotar o direito dos venezuelanos de conduzir futuras eleições livres e justas. O Supremo Tribunal de Justiça (STJ), alinhado com Maduro, substituiu a liderança do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) por comparsas de Maduro, afirmou o secretário de Estado, Michael R. Pompeo.
“Estas são ações inconstitucionais”, afirmou Pompeo. “Elas zombam dos processos democráticos, e o povo venezuelano está lutando para proteger essas liberdades as quais merece tão ricamente.”
A Organização dos Estados Americanos (OEA) recentemente aprovou uma resolução que condena o conselho eleitoral, selecionado por Maduro, e outras ações da Suprema Corte, que é alinhada com Maduro.
“Mais do que nunca, devemos proteger as prerrogativas da [Assembleia Nacional] como o último vestígio democrático do país”, disse o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, no Twitter*, “e rejeitar e anular as decisões espúrias dos ilegítimos STJ e CNE”.
Sanções contra a corrupção
Em resposta ao apoio à corrupção por parte do regime de Maduro, o governo dos EUA vai continuar a impor sanções a maus atores cúmplices da exploração de venezuelanos por parte de Maduro.
Em 18 de junho, o Departamento do Tesouro dos EUA aplicou sanções contra Joaquin Leal Jimenez e Alex Nain Saab Moran* no México por trabalharem com o regime de Maduro visando comercializar alimentos e água em troca de petróleo.
A fim de evitar as sanções dos EUA, Maduro usou a companhia petrolífera venezuelana PDVSA para comercializar petróleo bruto com Leal e Saab, supostamente em troca de água doce e alimentos para os venezuelanos. No entanto, embora o petróleo venezuelano tenha sido entregue ao México, o povo venezuelano não foi beneficiado por essa transação.
Isso ocorre logo após uma terrível escassez de alimentos e água. Uma pesquisa realizada em abril constatou que 86% dos venezuelanos têm acesso não confiável à água e 11% não têm nenhum acesso à água.
“O melhor caminho para sair da crise venezuelana é através de um governo de transição amplamente aceitável e da realização de eleições presidenciais livres e justas”, declarou Pompeo.
Publicado em 16/07/2020 17h42
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