STF forma maioria para restringir protestos no Brasil

Blqueios em rodovias

O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes que proibiu bloqueio de ruas e rodovias e invasão de prédios públicos.

O julgamento é no plenário virtual e vai até o fim do dia. Nesse modelo, os integrantes do Supremo inserem os votos no sistema do tribunal.

Moraes atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União, que informou sobre convocações para um novo ato nessa quarta-feira (11) em mídias sociais. A Procuradoria-Geral da República também acionou o STF por causa da manifestação.

A mobilização acabou fracassando.

O ministro estabeleceu multa de R$ 20 mil para pessoas físicas; e de R$ 100 mil para pessoas jurídicas, que descumprirem a decisão, e determinou a prisão preventiva de quem participasse desses atos.

Ainda mandou o Telegram bloquear as contas de usuários e grupos ligados às manifestações indicados na petição da AGU.


Publicado em 13/01/2023 17h59

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