Parlamentares pedem o fim das violações contra o Falun Gong


Mais de 600 parlamentares assinaram uma declaração conjunta pedindo à China que ponha termo às violações de direitos humanos contra praticantes do Falun Gong no 21º aniversário do início da repressão sistemática das autoridades chinesas ao grupo.

A declaração, assinada por parlamentares de todo o mundo, afirma: “Desde julho de 1999, milhões de praticantes do Falun Gong na China foram arbitrariamente presos e encarcerados sem o devido processo e muitos foram torturados e até mortos. No mínimo, milhares morreram como resultado de tais torturas e outros abusos sob custódia policial.”

Os parlamentares pedem ao governo chinês que respeite suas obrigações legais internacionais e acabe com a perseguição ao Falun Gong, incluindo a libertação imediata e incondicional de todos os praticantes do Falun Gong detidos e outros prisioneiros de consciência.

A repressão contínua do Falun Gong pelas autoridades chinesas está ocorrendo em meio a uma grave deterioração da situação dos direitos humanos e da liberdade de religião ou crença (FoRB) no país. A CSW continua recebendo regularmente relatórios de violações contra todas as principais comunidades religiosas, incluindo cristãos, budistas tibetanos e muçulmanos uigures, bem como contra aqueles que defendem o direito ao FoRB. Exemplos de violações incluem detenção arbitrária, demolição ou fechamento de locais de culto, desaparecimentos forçados e extensa vigilância e assédio.

Os praticantes do Falun Gong também estão enfrentando forte pressão e interferência das autoridades do vizinho Vietnã, onde os exercícios de saúde associados à religião são tratados como ilegais, apesar de não haver disposições legais contra eles, de acordo com grupos de direitos humanos, incluindo Defend the Defenders. Em 18 de julho, as autoridades da província central de Ha Tinh mobilizaram um grande grupo de policiais para acabar com uma reunião de praticantes do Falun Gong que estudavam em uma casa particular no distrito de Cam Xuyen, província de Ha Tinh. Os policiais confiscaram documentos da reunião e ameaçaram os participantes com punição severa em um futuro próximo.

O líder da equipe de imprensa e assuntos públicos da CSW, Kiri Kankhwende, disse: “A situação dos praticantes do Falun Gong continua terrível. Juntamos esses signatários pedindo à China que pare todas as violações contra a comunidade, libertando todos os detidos em conexão com sua religião ou crença e assegurando que os praticantes do Falun Gong e pessoas de todas as religiões e nenhuma desfrutem plenamente de seu direito à liberdade de religião ou crença . Relatos de uma repressão ao Falun Gong no vizinho Vietnã também são altamente preocupantes, principalmente à luz da longa história do país de violações da liberdade de religião ou crença. Apelamos ao Vietnã para garantir que o direito à liberdade de religião ou crença seja concedido a todos os cidadãos, de acordo com o Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o país é parte.”


Publicado em 21/07/2020 06h52

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