A declaração oficial da 16ª cúpula do BRICS, divulgada na quarta-feira (23), enfatiza a necessidade de reformar organizações internacionais, com foco no Conselho de Segurança das Nações Unidas e no Fundo Monetário Internacional (FMI), para aumentar a influência dos países em desenvolvimento.
O documento, chamado Declaração de Kazan, em homenagem à cidade russa onde a cúpula ocorreu, tem 43 páginas e inclui 134 itens que abordam questões como mudanças climáticas, inteligência artificial e conflitos globais em andamento.
A declaração destaca a importância de um mundo multipolar, afirmando que essa abordagem pode oferecer novas oportunidades para países em desenvolvimento e mercados emergentes, permitindo benefícios coletivos.
Os líderes do BRICS estão pedindo reformas na governança global para refletir a nova dinâmica econômica e geopolítica, apoiando a expansão da representação dos países em desenvolvimento nas instituições de Bretton Woods para que suas contribuições para a economia global sejam reconhecidas.
Durante o encontro, que incluiu uma videoconferência com o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, o líder chinês Xi Jinping enfatizou a importância de fortalecer a cooperação entre os países do Sul Global e reformar as instituições internacionais.
Xi Jinping destacou que as reformas da governança global não acompanharam as rápidas mudanças no equilíbrio de poder internacional, e que a cúpula deve definir diretrizes claras para a colaboração entre os países do BRICS, promovendo uma nova fase de unidade no Sul Global.
Paulo Borba Casella, coordenador do Grupo de Estudos do BRICS da Universidade de São Paulo (USP), elogiou a Declaração de Kazan por mencionar a expansão do bloco, que deve incluir novos membros associados. No entanto, ele observou que a construção de um mundo multipolar requer uma organização clara.
Segundo ele, a multipolaridade é uma resposta ao viés das potências ocidentais, especialmente em relação a Israel, e o sucesso dessa ideia dependerá de como os países do BRICS Plus se organizarem.
O documento reafirma a intenção de expandir a parceria do BRICS com países em desenvolvimento e mercados emergentes, promovendo a solidariedade e a verdadeira cooperação internacional. A declaração também enfatiza a necessidade de implementar mecanismos de financiamento e comércio em moedas locais, visando reduzir a dependência do dólar.
Os países-membros incentivam o uso de moedas nacionais em transações financeiras entre eles e seus parceiros comerciais.
Além disso, a declaração aborda os principais conflitos atuais, como os da Ucrânia, Líbano, Sudão e Palestina. Em relação à guerra na Faixa de Gaza, o grupo expressa preocupação com a escalada do conflito e pede um cessar-fogo imediato, bem como a libertação de reféns de ambos os lados.
A declaração reitera o apoio à admissão do Estado da Palestina como membro pleno da ONU, mantendo o compromisso com uma solução de dois Estados com base no direito internacional.
Em relação à situação no Líbano, os países do BRICS condenam as mortes de civis e os danos à infraestrutura civil causados “”pelos ataques israelenses. Eles consideram os ataques a áreas civis no Líbano como “atos de terrorismo” e enfatizam que o ataque de Israel com dispositivos de comunicação portáteis em Beirute, que resultou em mortes e ferimentos de civis, é uma violação grave do direito internacional.
Em relação à guerra na Ucrânia, a Declaração argumenta que todos os estados envolvidos devem respeitar os princípios da Carta da ONU e destaca a importância da mediação e do diálogo para a resolução pacífica do conflito. O documento também critica as sanções econômicas impostas unilateralmente por potências ocidentais, como os Estados Unidos, que atualmente afetam países como Venezuela, Rússia, Irã, Cuba e China. No entanto, a declaração não menciona que algumas dessas sanções são uma consequência da invasão da Ucrânia pela Rússia.
Publicado em 24/10/2024 21h08
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